Cristina Esteche

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E assim caminha a humanidade

Bolsonaro e Daniel Silveira (Foto: Reprodução/Facebook/Daniel Silveira)

Quem pode manda. Quem não pode tem que obedecer. É assim que vem ocorrendo no país nos últimos anos. Não há mais respeito às instituições, a independência entre os poderes não existe mais nem mesmo em discursos. Isso porque o próprio presidente Bolsonaro já havia dito que não usaria desse artifício. Entretanto ele mesmo desqualifica a própria afirmação.

Se um condena, vem outro e perdoa. Aliás, por falar nisso, nesta segunda (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, mais uma vez, a graça constitucional concedida por ele ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar à prisão na quarta (20).

Durante pronunciamento em Ribeirão Preto (SP) durante evento do agronegócio, o presidente disse que o “indulto é constitucional e que será cumprido”. Entretanto, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) não ficou quieta. Denunciou Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU). Conforme o documento, o decreto presidencial “deve ser entendido como uma usurpação de poderes”.

É que a graça constitucional extingue as penas impostas a Silveira, mas não o crime pelo qual houve condenação. Ou seja, se cometer outro crime, ele não será considerado réu primário. Entretanto, segundo a ABI, ao agraciar o deputado, o ex-capitão violou princípios constitucionais. Ou seja, segundo a ABI, trata-se de uma ameaça à separação de poderes e a independência do Judiciário, condições de existência da democracia brasileira.

“Exacerbo”

Todavia, o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) disse à CNN que não considera ter havido abuso de poder por parte do presidente. De acordo com Sartori, a concessão de graça constitucional é uma prerrogativa do presidente da República. Ele diz também que Bolsonaro teve essa atitude para “socorrer a democracia”.

O desembargador afirma também à CNN, que houve um “exacerbo” na conduta dos ministros do STF ao condenar o deputado. Contudo, reconhece excesso nas falas de Silveira contra o STF. Por isso, merecia punição. “Então, seria uma ação penal de injúria ou difamação. Mas nunca, jamais, uma prisão de um crime que não é inafiançável e que há dúvidas quanto à sua existência”.

Há controvérsias

E se a moda pega?

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Cristina Esteche

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