Cristina Esteche

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Não se diz que após a tempestade vem a bonança?

O som se misturou aos trovões e raios nos céus da capital paulista. Era o prenúncio da tempestade que ameaçaria a democracia no Lollapalooza (Foto: Reprodução/Pixabay)

Após três anos de silêncio o festival de música alternativa voltou a agitar São Paulo. O som do rock alternativo, do heavy metal, grunge, punk rock, no entanto, se misturou aos trovões e raios nos céus da capital paulista. Era o prenúncio da tempestade que ameaçaria a democracia no Lollapalooza, o festival que atraiu 70 atrações nesse último fim de semana.

O público composto, em sua maioria, por jovens de mente aberta e acima de qualquer rótulo, estava ávido. Tinha fome de música, de dança, de gritar, de dançar, de se expressar. Fome de viver e de retomar as rédeas de uma nação livre. E me refiro à liberdade também como direito de igualdade, de justiça social em todos os sentidos. Assim como está previsto nos artigos 19 e 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Editado lá nos idos de 1948 prevê o “direito à liberdade de opinião e de expressão. Assim como o “direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico”.

Mas infelizmente quem entrou em cena no Lollapalooza foi a censura. A proibição de as pessoas se manifestarem livremente. E não sou quem está dizendo isso. São juristas, professores das principais faculdades de Direito do Brasil divulgaram uma nota na manhã desta segunda (28) apontando como inconstitucional a decisão do ministro Raul Araújo. Ele proibiu manifestações políticas após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro,  entrar com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música. Isso após artistas como Pabllo Vittar, por exemplo, criticarem o governo ‘bolsonarista’.

ATAQUE À CONSTITUIÇÃO

Entretanto,  juristas e advogados afirmam que a decisão ataca a liberdade artística garantida na Constituição. Defendem também que propaganda eleitoral não pode ser confundida com manifestação de opinião. Mesmo que tenda a um candidato. No caso Luiz Inácio Lula da Silva.

E nesta segunda (28) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse que a posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte. “Cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão”. E ele quer levar o caso ainda hoje à Corte.

Contudo, o que ficou claro, mais uma vez, é que nos deparamos com o ‘replay’ de uma história bizarra que começou em 1964. Mas assim como no Lollapalooza onde a tempestade só ameaçou, vamos torcer para que em breve o Brasil seja um país de bonança.

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Cristina Esteche

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