Cristina Esteche

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Traiano e Ratinho Junior têm um ‘abacaxi pra descascar’

Traiano e Ratinho Junior (Foto: Alep)

Em breve, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD) vai ter um ‘abacaxi pra descascar’. Como escreveu Karlos Seil no ‘politicamente’ alguns deputados se mobilizam em torno do chamado orçamento impositivo. Aliás, em Guarapuava esse assunto também chegou a ser cogitado, mas depois o presidente da Câmara, vereador Pedro Moraes se ‘fechou em copas’ sobre o tema.

Bem, antes de mais nada é preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando esse tipo de orçamento. Se isso ocorrer, o Governo vai ter que bancar as emendas destinadas pelos deputados. Para que se entenda melhor, hoje o pagamento é facultativo e há uma espécie de ‘maquiagem’ em tudo isso. Nas prefeituras também. Ou seja, o Governo ou o prefeito apresentam uma lista com as obras que vão executar e os deputados e vereadores vão até os locais e ‘prometem’ as obras, assumindo a autoria destas.

De acordo com o blog de Karlos, constitucionalmente, o valor das emendas impositivas estão limitadas a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso equivale a pouco mais de R$ 16 milhões para cada um dos 54 deputados, caso haja a aprovação da PEC.

Muito mais do que qualquer jogada, o orçamento impositivo empodera os parlamentares e retira parte do poder do Executivo junto à população. Afinal, ninguém sabe mais a necessidade imediata do povo do que os representantes, no caso, os parlamentares. Sabemos que muitas vezes, nem mesmo o Poder Executivo vai saber com tanta precisão.

No entanto, no caso da Alep, outras tentativas já ocorreram nas gestões do ex-governador Beto Richa e de Cida Borghetti. Ratinho Junior, então deputado, assim como Traiano, eram favoráveis. Mas não ‘rolou’.

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Cristina Esteche

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